1. O trabalho deve ser inédito e, salvo decisão contrária do Conselho Editorial, destinar-se exclusivamente à Revista, não sendo permitida a sua publicação anterior ou simultânea em outros veículos.

2. Os trabalhos aceitos para publicação tornam-se propriedade da Revista.

3. Os originais são submetidos à apreciação do Conselho Editorial de cujo julgamento não há recurso.

4. Os trabalhos não aceitos são devolvidos aos autores.

5. Ao Conselho Editorial é reservado o direito de devolver os originais quando se fizerem necessárias correções e modificações de ordem temática e/ou formal.

6. À Revista reserva-se o direito de proceder nas modificações de ordem puramente formal, dos aspectos que porventura exijam tais correções, antes de serem encaminhados à publicação. De tais modificações é dada ciência ao autor.